Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário