Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem

Um banco foi condenado a indenizar trabalhador em 90 mil reais porque além de acusar o bancário de desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".

TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.

Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Lula e Alckmin trocam provocações

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ