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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:44
Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?
A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 19:18
Desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
Aproveite o desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:46
Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada
Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido
A juíza Wilsiane Ferreira Novato, concedeu liminar em favor de Carmelina Marques de Sousa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:56
Toque de recolher será discutido em rede nacional
O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:57
Homem acusado de tentar matar desafeto em bar enfrentará Júri Popular
Volnei Borges da Silva é acusado por tentativa de homicídio praticada contra Santos João da Silva Júnior
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:43
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais
O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40
A Função Social da cidade em pauta
O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal
O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10
Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário
justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Contudo, é imprescindível trazer à baila
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas
Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Uma sentença baseada na bíblia.
Sentença Penal. Colaboração do Dr. Des. Jurandir de Sousa Oliveira
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.
Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:55
Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial
Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05
Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário
Diante da judicialização da medicina e as recentes condenações por erro médico, este artigo tem
