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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:45
Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB
Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:30
Justiça nega indenização por uso de produto patenteado
Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:27
Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado
Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:39
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:45
Lula assina decretos que conferem maior autonomia para as universidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) três decretos e uma medida
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:38
Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Renato Filgueira Vidal a 24 anos de prisão pelo assassinato de Tatiana Marques da Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:11
Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município
Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:08
MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:27
Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade
O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:00
Lula é aprovado em todas as camadas sociais
Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:02
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:00
2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:19
STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola
Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 11:49
No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53
Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia
A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:59
Plano de saúde gerido por autarquia deve estar sujeito às regras normatizadas na Lei 9.656/98?
Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:38
Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.
Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca
