Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

BC joga água fria no PAC

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro