Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

Preliminar de nulidade da citação por edital. Inobservância do art. 231, incs. I e II, do CPC. Endereço conhecido do executado. Não esgotamento dos meios possíveis para localização do réu.

Não se conformando com o disposto na sentença de mérito, o apelante insurge com o presente recurso aduzindo a necessidade de reforma da mesma, por entender que houve nulidade de sue citação.

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção

Avarias agravadas após manobra inadequada.

Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade

Segundo o colegiado, o deferimento da tutela de urgência para ordenar a busca e apreensão do bebê, anterior ao seu nascimento, foi prematuro e não observou os preceitos legais.

Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.

Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização

Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h.

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

Plano de Cargos e Salários. Compensação com progressões concedidas por Norma Coletiva

Recurso de Revista.