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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:46
O surgimento da responsabilidade civil do Estado.

1891 e o salto proferido para haver maior aproximação com a democratização brasileira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:40
O urgente desafio da estrutura tributária brasileira

Por Alcides Wilhelm
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:53
O impacto da alienação parental nas crianças

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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:49
O Lado Prejudicial da Influência Digital

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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:07
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:42
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Blog Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:06
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:30
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:38
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:41
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

acerca da legalidade ou não dos atos. Através da análise dos princípios constitucionais e do
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:20
O novo paradigma da polícia conciliadora

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:05
O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:55
O poder de polícia da administração

ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59
Os limites da publicidade segundo o STJ
Autorregulamentação Publicitária instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:41
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Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?

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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.

Gerais (PUC Minas). Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.

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