Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?

Por Gustavo Rocha.

O papel da tecnologia na Investigação Patrimonial

Por João Paulo Marques.

O cenário da recuperação judicial na pandemia

O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.

O tamanho da crise que vamos encarar

O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.

O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde

O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.

O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O problema filosófico da responsabilidade Civil

Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do

Locação: o fiador diante da nova lei

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da

Projeto restabelece o princípio da fungibilidade recursal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4076/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que restabelece o

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.

O regime legal da união estável

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O Princípio da Legalidade com Ênfase Tributária

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de

Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça

Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Brasil antes da criação da Lei Geral de Proteção de dados, e o Data Protection Officer ou Encarregado

INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL

Resumo: Tem se observado um volume enorme de recursos nesta eleição por parte de candidatos que, malgrado eventuais deslizes, ainda tem a confiança eleitoral de modo a que a questão precise de um novo olhar.

Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com