São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

(Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

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Imposto deve incidir apenas sobre energia efetivamente consumida

Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas

Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.

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Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Processo penal. Delito praticado por silvícola aculturado.

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