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Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

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CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS

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Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?

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Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas

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TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

interpretar nos permite imaginar convivendo a situação descrita, e nenhum exemplo melhor do que o

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

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Servidor público que trabalha à noite faz jus a adicional

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