O Estado juiz e legislador: uma análise histórica

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As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

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Reposição Salarial não é aumento!

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O ensino jurídico em crise

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

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Trânsito e álcool

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Possibilidade jurídica de conversão de medida restritiva de direitos em prisão

Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.

Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

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A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

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Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

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Coelce deve pagar R$ 16 mil à vítimas de acidente por descarga elétrica

A decisão colegiada foi proferida nesta semana e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

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Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

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A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH

Por José Garcia Cuesta Junior.