Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF