Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Contrato de honorários advocatícios

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Separação de corpos

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas