Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios