Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Advogado particular não pode representar INSS

Bem é penhorável, mesmo após separação

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Contrato de Serviços de Consultoria

Escritura de Compra e Venda

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.