Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

TJ muda regime de visitas a menor

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Ordem judicial não gera dano moral