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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:12
A origem da palavra Direito e algumas curiosidades
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:06
Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$ 30 mil
A condenação inclui ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 09:52
Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2022 - 12:07
Companhia aérea deve indenizar passageiro por mala extraviada durante viagem a trabalho
Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:57
Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador
A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:44
Concedido adicional de periculosidade a vigia que não trabalhava armado
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a pagar adicional de periculosidade a um vigia, mesmo sem trabalhar armado.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:59
Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores
Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.
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Blog Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:06
Empresa pode alterar o horário de trabalho do funcionário?
A alternância é permitida desde que respeite o Art.468 da CLT e, de acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, é preciso levar em consideração os impactos das mudanças na saúde do funcionário.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:29
Ação visando receber Auxílio-acidente
Ação visando receber Auxílio-acidente.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:08
Codeputado Jesus protocola as primeiras medidas do Pacote de Leis Antirracistas
Primeiras medidas legislativas antirracistas com o tema de Segurança Pública são protocoladas na ALESP
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 11:00
Motorista de “frescão” não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:28
Inobservância do dever de cautela desobriga site de vendas a indenizar golpe
Os magistrados entenderam que o autor não observou as regras gerais de cautela e que não houve comprovação de ilícito que possa ser atribuído ao site ou ao proprietário do bem.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48
Romanceira Brasileira!!
Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:34
Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers
Por Dr. Luiz Henrique.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 17:23
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:42
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal
A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu que o empregador exagerou ao aplicar a penalidade.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:37
Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar
O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram alteração contratual lesiva.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:39
Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro
O réu enganou o pai e a esposa.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:37
Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida
Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13
Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho
A controvérsia se originou em pedido de tutela provisória em caráter antecedente ao ajuizamento de ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em razão de supostas irregularidades, a concorrência pública para a concessão do serviço e o início da execução do contrato com a empresa vencedora.
