O discurso do bem

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

O discurso nas ações sociais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Supressão mediante norma coletiva. Validade. Transporte coletivo urbano. Substituição por descansos no final das viagens.

É válida a cláusula de instrumento coletivo que prevê a substituição do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora por descansos no ponto final de cada linha

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Sentença Condenatória

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros