Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Financiamento das cidades: formas não tributárias

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Juiz declara proibição de venda de armas em Chicago como inconstitucional

Para magistrado, a proibição viola direito de portar armas para defesa pessoal

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

TJ condena por latrocínio

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.