Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

MP denuncia 35 por prática de aborto

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.