OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Registro de furto em DP não gera danos morais

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.