Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria

Existindo dúvidas a respeito da configuração do delito, faz-se necessária a instauração de ação penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Indenização por exame errado de HIV

Ofensa gera indenização a passageira

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.