Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. Pretensão à reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo

Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa da empregadora) do contrato de trabalho com a Mineração Aricanga Ltda.

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

Funcionários do CE, MA, PB, PI, DF e interior de SP também encerram paralisação. Fentect vai divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

Servidora tem salário reajustado

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

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Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos