Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Situação econômica determina redução de indenização