Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Parlamento está aberto à sociedade

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Réu morre horas depois de peticionar

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.