Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo. Casos COMPLEXOS também podem ser solucionados mas o Advogado precisa dominar o assunto.

Militar deve indenizar Estado caso não cumpra cinco anos de serviço após curso de formação

União solicitou ressarcimento dos gastos realizados com militar que pediu demissão após realizar curso superior em instituição pública

Habeas corpus. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Maus antecedentes. Condenação superior a 05 (cinco) anos.

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.

, por mais de cinco anos, pode ser causa suficiente para deflagrar a prescrição intercorrente, se a

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.

Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes

Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor.

Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Pagot e outros cinco acusados por prejuízo em obra no MS

Ex-diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, é acusado de improbidade

Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.

Destituição de pátrio poder. Abuso sexual contra as filhas que não tinham cinco anos ao tempo dos fatos.

Tributário. Prescrição. PIS.

Sistemática dos cinco mais cinco.

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo

MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos

Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas