Lula teve 'visão correta' ao falar que crise era 'marolinha', diz 'Le Monde'

Segundo jornal, governo foi 'preciso em estratégia concentrada no apoio do mercado interno'.

JT é incompetente para determinar que empresa devedora do INSS seja excluída do SIMPLES

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Partilha amigável

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara