Tributário. Execução fiscal. Cobrança de IPTU.

Inexistência de lei municipal conferindo isenção de taxa e contribuição relacionadas ao patrimônio do estado do rio de janeiro.

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Fábrica condenada a indenizar consumidor

Uma empresa fabricante de eletrodomésticos terá que indenizar um consumidor em R$ 2 mil por não colocar no mercado peças de reposição de uma marca de fogão comprado em 2007. A decisão foi proferida pelo juiz titular da 17ª Vara dos Sistema dos Juizados Especiais, Rilton Goes Ribeiro.

Tributário. Recurso especial. PIS. COFINS. Compensação.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição.

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66