Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:45

Advogado copia contestação e tem recurso não conhecido no TJ

Não houve nem mesmo atualização ou alteração das jurisprudências utilizadas nas peças
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Telemar deve pagar reparação de imóvel danificado após queda de antena de transmissão

Segundo o relator do processo, há nos autos vasta comprovação da culpa da empresa no acidente. O magistrado destacou ainda que o dano causado é irreparável e que, por isso, a liminar merece ser mantida
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:50

4.ª Turma considera arbitrário manter presas estrangeiras condenadas por tráfico como condição para que possam recorrer

As estrangeiras foram condenadas a dois anos de prisão após serem pegas transportando cocaína em suas sandálias
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20

Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual

De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:30

Juíza indefere pedido de reintegração de posse

De acordo com a magistrada, houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:10

Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal

O juiz decidiu desfavoravelmente ao recurso da FADESP que pretendia limitar em R$ 500 reais o valor da anuidade cobrada pela OAB
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:20

Aprovados para policial civil não convocados movem liminar

Os dois candidatos, aprovados para o cargo de policial civil, pediam a convocação imediata para o cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:10

Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal

Acusado de roubo, que foi condenado a sete anos de reclusão, não conseguiu anular ação penal por não terem acompanhado o interrogatório dos corréus
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:10

Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal

Acusado furtou quatro camisetas de marcas famosas avaliadas em R$ 190 reais de um varal em pátio interno de um edifício
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:00

Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN

Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:10

Gaúcho chamado de palestino não ganha ação contra jornal de Florianópolis

Cidadão aduziu que a publicação mencionou sua origem sul-rio-grandense de maneira pejorativa
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26

MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:09

Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:00

Justiça determina prisão do pai de Eliza Samudio em Foz do Iguaçu (PR)

Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza. Em 2005, ele foi condenado a 8 anos de prisão; mas estava em liberdade
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:32

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses. Acidentalmente, uma menina de sete anos ficou gravemente ferida, e depois acabou morrendo
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:48

Banco deve responder por empréstimo feito a terceiro em nome de correntista

A autora alegou que não fez a contratação do empréstimo, e que a assinatura que constou no contrato não era sua
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:50

Unimed sofre condenação por rescisão unilateral de contrato

A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:45

Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da contagem de prazo para benefícios de execução penal do réu
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:55

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:24

STJ nega seguimento a habeas corpus de líder do tráfico na Baixada Santista

O acusado foi preso na operação Indra, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo, em junho de 2005.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 3440

Não houve nem mesmo atualização ou alteração das jurisprudências utilizadas nas peças

Segundo o relator do processo, há nos autos vasta comprovação da culpa da empresa no acidente. O magistrado destacou ainda que o dano causado é irreparável e que, por isso, a liminar merece ser mantida

As estrangeiras foram condenadas a dois anos de prisão após serem pegas transportando cocaína em suas sandálias

De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime

De acordo com a magistrada, houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual

O juiz decidiu desfavoravelmente ao recurso da FADESP que pretendia limitar em R$ 500 reais o valor da anuidade cobrada pela OAB

Os dois candidatos, aprovados para o cargo de policial civil, pediam a convocação imediata para o cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal

Acusado de roubo, que foi condenado a sete anos de reclusão, não conseguiu anular ação penal por não terem acompanhado o interrogatório dos corréus

Acusado furtou quatro camisetas de marcas famosas avaliadas em R$ 190 reais de um varal em pátio interno de um edifício

Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma

Cidadão aduziu que a publicação mencionou sua origem sul-rio-grandense de maneira pejorativa

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro

Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza. Em 2005, ele foi condenado a 8 anos de prisão; mas estava em liberdade

O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses. Acidentalmente, uma menina de sete anos ficou gravemente ferida, e depois acabou morrendo

A autora alegou que não fez a contratação do empréstimo, e que a assinatura que constou no contrato não era sua

A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da contagem de prazo para benefícios de execução penal do réu

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

O acusado foi preso na operação Indra, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo, em junho de 2005.

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