Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem de questão jurídica idêntica e estejam tramitando nos tribunais de origem ou no STJ.

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça.