Home- busca: Cintia-Santos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:08
Apreensão deve ser condicionada a procedimento administrativo
a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Réu que não parava em casa, e não recebia intimação, perde chance de recurso
dos Santos Salomão, processado na comarca de São José por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:53
Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente
O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:43
FESO é condenada por infecção de paciente
Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:08
Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa
, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:19
Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping
Shopping, que terá que indenizar José Pedro Tibres dos Santos em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 301,22, por danos materiais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
Cassiano Cesar dos Santos, em favor de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
MS. Concurso público. Limite de idade fixado por ato administrativo. Impossibilidade.
garantir a Ana Lúcia Hortêncio dos Santos Souza a inscrição no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2005 - 08:19
Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"
de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.
Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20
31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes
Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:48
MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa
Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:57
Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral
Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 15:24
Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes
A CCJ aprovou uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim
Roberto Gonçalves dos Santos à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49
Punição a assassinos em menos de 1 ano
Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:42
Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor
. C. dos Santos, acusado de ter estuprado a filha de 13 anos, em 2003, no município de Viana. A
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:14
Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita
Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.
