TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Plano de saúde arca com medicamento

O autor, acometido de câncer no intestino, solicitou à Unimed a cobertura dos custos com o remédio Avastin 400 mg, recomendado para o tratamento de quimioterapia

Fraude em negócio gera dano moral

comprado um carro zero quilômetro, mas recebeu um carro usado e com multa pendente

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Extinção de Execução Fiscal por valor ínfimo não se aplica a Autarquias Federais

Desembargador do TRF3 determinou prosseguimento de execução fiscal de padaria em prol do Inmetro

TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato

Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho

No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.

Negada indenização por crítica em blog

de ?conciliador e vendido? e afirmando que ele ?se vendeu barato para o lado ruim da política.?

Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Ônibus não indeniza por queda de carona

O Tribunal negou pedido de indenização e pagamento de pensão feito pelos familiares de um

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial

Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de consumidores que estejam com mensalidades em atraso há mais de dois meses

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos. Prorrogação do contrato por prazo indeterminado. Ausência de anuência do fiador. Exoneração da fiança. Inaplicabilidade da cláusula que prevê a responsabilidade dos fiadores até a efetiva entrega das chaves.