Home- busca: Clarissa Nepomuceno Caetano Soares
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:30
Poluição sonora: bar tem que se adequar
Um bar de Uberlândia deverá adequar, no prazo de 60 dias, o seu estabelecimento às especificações impostas pela legislação vigente no que se refere à emissão de ruídos, apresentando laudo firmado por engenheiro competente, sob pena de multa. Já o município de Uberlândia deverá acompanhar as medidas de adequação impostas e se abster de renovar ou conceder outros alvarás de funcionamento ao bar, em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:45
Companhia deve indenizar consumidor por ter sido encontrado cadáver em reservatório de água
Foram encontrados uma ossada e órgãos viscerais de um cadáver humano dentro do principal reservatório de água tratada pela companhia
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos
O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:13
Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri
Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:46
Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica
O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:46
TJ determina prisão de Louro Bill e mantém sentença por abuso sexual
soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Penal
Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:03
Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria
, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. Ação declaratória de nulidade de cobrança c/c repetição de indébito. Taxa de serviços urbanos (limpeza pública). Ilegalidade e inconstitucionalidade.
Ausência dos requisitos da divisibilidade e da especificidade. Procedência, em parte, dos pedidos, sentença confirmada, no reexame necessário.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Taxa de serviços urbanos (limpeza pública). Ilegalidade e inconstitucionalidade. Ausência dos requisitos da divisibilidade e da especificidade.
Ausência dos requisitos da ddivisibilidade e da especifidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Corpo de bombeiros. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
É nulo, posto que distante ou ofensivo aos princípios da razoabilidade e da legalidade, o ato administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros, ao argumento de que seu índice de massa corporal não é compatível com o da Resolução 3692/02.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:30
Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT
Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá
Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Ética Profissional
Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
