Rádio CBN é condenada a indenizar promotor

Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Pornografia online não é motivo para demitir

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva

Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.

Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas por motivo de fraude

Ação de Indenização

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Danos morais. Tratamento desrespeitoso.

Configuração.

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.