Governo envia sua proposta de reforma tributária

O texto fala sobre a proposta de reforma tributária no Brasil.

TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados

Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada.

A Aposentadoria por Invalidez e o Estágio Probatório

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento

Professora considerada obesa entra com recurso para lecionar

Aprovada na prova teórica, ela foi reprovada no exame médico

Uruguai mantém legalização da maconha apesar de oposição do Brasil

Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Empresa de telefonia condenada por transtornos e desvalorização gerados por Estação de Rádio Base

Magistrado concedeu reduzir de R$ 30 para 15 mil reais a indenização por danos morais, que deverá ser paga a autora

1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a instrução de um processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.

Suposto perfil de Suzane no Twitter sai do ar após anúncio de investigação

Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002. O julgamento foi em 2006. Palma informou nesta terça que pediu ?por cautela? a investigação sobre o perfil.

A questão do parentesco nas licitações

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Nem meus irmãos, nem minha mãe querem suas partes na herança. É possível resolver tudo isso dessa forma por Inventário Extrajudicial?

“Cessão de Direitos Hereditários”, “Renúncia à Herança” e “Inventário Extrajudicial” são tipos de Escrituras que podem ser feitas em qualquer Tabelionato de Notas.

REINF: Desvendando o labirinto tributário das obrigações fiscais

Por Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT.

Real alcance da decisão do STF no julgamento do Tema 962 da Repercussão Geral (APET)

IRPJ; CSLL; Cofins e PIS: nenhum valor recebido a título de juros de mora é tributável.

Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!

Loteamento. Desmembramento. Registro. Admissibilidade. Provas de que o recorrido executou as obras necessárias.

Regularidade. Recurso improvido.