Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.