Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos