Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado.  E, tal garantismo é

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos

O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal

Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente

O governo contratou irregularmente 6.480 estagiários durante três meses para a efetivação de matrícula eletrônica nas escolas públicas em que estudavam

Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários

Os acusados encontram-se recolhidos na Penitenciária Modulada de Montenegro, com recomendação de separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Cumprimento de sentença de ação de complementação de ações

Agravo de Instrumento

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.

Adicional de periculosidade é negado a piloto de avião

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.

cada uma das seis notas promissórias excutidas e simples cálculo aritmético revela que a soma de

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Emenda Constitucional nº 31, de 14 de Dezembro de 2000.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Acidente em estrada gera danos materiais e morais

Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação

O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal