Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo

De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão

Ação ordinária. Menor portadora de Síndrome de Down. Pedido de transporte escolar

Recurso de apelação não conhecido, determinada a redistribuição.

Recurso. Apelação com fundamentação deficiente

Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a "ação revisional de contrato de financiamento c.c. pedido de consignação em pagamento c.c. pedido de antecipação de tutela" – Inadmissibilidade

Cautelar Inominada com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Exibição de planilha de cálculos – Pretensão que extrapola os limites da cautelar

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente

Réu também responde a inquérito policial.

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Homens são condenados por estupro coletivo

O tribunal condenou os três homens por estupro coletivo e corrupção de menor, já que levaram um adolescente para participar do crime

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile