Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira

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Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

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Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

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STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

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Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração

Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

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Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo

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Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

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Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil

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Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

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As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

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Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas

Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

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Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030

Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas

Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro

O sigilo do inquérito policial

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