Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 15:19
Mesmo que passados mais de 20 anos, depósito popular não prescreve
Votaram de acordo com o relator os desembargadores Nelson José Gonzaga e Nara Leonor Castro Garcia.
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:35
Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:00
Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:07
Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese de extinção da pessoa jurídica?

Por Claudia Alline Ajita Picironi.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 13:47
20 de junho - Dia do advogado trabalhista
Direito trabalhista - conheça mais a respeito do papel deste profissional para a garantia de condições justas de trabalho
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:25
Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+

Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44
Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:45
Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio
Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:13
Estudo mostra que a probabilidade de uma sentença arbitral ser anulada pela Justiça em SP é de 1,5%
Pesquisa Observatório da Arbitragem, realizada pelo CBAr e pela ABJ, considerou ações não sigilosas
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:13
FGV Direito Rio realiza evento sobre ações de reparação de danos concorrenciais
Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:07
PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem
especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir arbitragem societária.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 11:42
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse

Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:38
PEC sobre pagamento do FIES após conseguir emprego pode aumentar inadimplência

Por outro lado, proposta deve beneficiar estudantes com dificuldades financeiras após concluir graduação, avalia especialista em Direito Estudantil.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:22
Mudança na fiscalização agropecuária pode ser benéfica ao consumidor?

Por Guilherme de Castro Souza.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:45
Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros

Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:37
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:14
Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Home