Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS

ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW

O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem

Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, na tarde de ontem (30), aos

Receita para criar um marginal

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade

Tópicos cruciais sobre pedofilia

Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

Conjução carnal forçada