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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 11:44
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:50
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 13:30
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:23
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:19
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
Em sua decisão, a juíza Maria Alice Paim Lyard destacou que, embora a Constituição Federal assegure
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

Federal de Santa Maria, em 08/08/1988. Consultor da CEIC-SC. Relator da Revisão Ampla da NBR 12.721
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:01
Acusado de tentar asfixiar ex-companheira na Capital seguirá preso
O acusado foi flagrado pela câmara de monitoramento interno instalada em um elevador, tentando asfixiar sua ex-companheira com o próprio cinto
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:45
Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

violência à moral e a sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esta inovou
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 16:59
Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência
Proposta altera Código Penal, adequando-o à Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:00
MPF quer garantir direito de acompanhante às parturientes
Hospitais de Santa Maria vêm descumprindo lei ao negar acompanhante nos partos cesáreos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:30
STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade
Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.

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