Vadiagem e Mendicância

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

União Estável e Sucessão

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dar-se e receber

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural

O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente. Entre sentença e julgamento pelo tribunal.

FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet

O evento será no dia 21 de junho, às 18h.

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado

Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

FGV LAW promove debate online sobre direito do trabalho e justiça na perspectiva constitucional

O evento será no dia 30 de novembro, às 18h

Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz

Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.

Mantida condenação de réu que matou enteado com 16 tiros após brigas recorrentes

Pena é de 23 anos de reclusão.

MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores

Políticos foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado e perderam seus

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três