Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental

Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

105 da Constituição Federal, em que Abastecedora de Combustíveis Vale do Cai Ltda. impugna acórdão

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.