Orçamento vai à sanção

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga