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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:50
Condenada por tráfico de drogas irá prestar serviço comunitário
Segundo consta da denúncia, P.C.B.S. foi processada por infração aos artigos 33, caput, e 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, porque trazia consigo, nas proximidades de uma escola, 66 porções de maconha, que seriam destinadas à venda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:35
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo homologado. Estabilidade da gestante.
Aviso prévio. Cláusula que impõe prazo para comprovação de gravidez para o fim de percepção dos benefícios decorrentes do período estabilitário.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:20
MP obtém liminar de sequestro de bens de ex-servidor do Município de São Paulo
O ex-diretor do APROV teria adquirido mais de 100 imóveis em seu nome e no nome de sua empresa durante o período de 2005 à 2012
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:00
Negado recurso de grupo condenado por trabalho escravo
O grupo alagoano foi multado em R$ 5 milhões de reais por manter em trabalho escravo 180 trabalhadores
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:00
Justiça proíbe maus tratos a animais nos rodeios em Corumbataí do Sul
A Justiça fixou multa de R$ 1 mil por montaria em que se utilizem intrumentos proibidos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:10
Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter
Estudante que publicou frase discriminatória contra nordestinos em rede social foi condenada a quase um ano e meio de prisão. A pena foi convertida em serviço comunitário e multa
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:30
Município tem R$ 915 mil bloqueado para pagar hospital
Juiz bloqueou a conta única para receber a verba destinada à saúde do município para que sejam pagos os serviços prestados pelo hospital público da cidade
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:50
MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas
Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:50
Homem é condenado pela prática do crime de tráfico de drogas
Acusado foi condenado a quase dois de reclusão por ter tentado introduzir substância entorpecente em uma delegacia de polícia
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:00
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:40
MP-PR exige tratamento para criança que já perdeu a visão de um olho
A criança de um ano e três meses já perdeu o olho esquerdo em razão de uma retinoblastoma. Faraj afirma que criança perdeu o olho por falta de atendimento no momento adequado
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:40
Boa-fé prevalece sobre transferência de imóvel não efetuada em tempo hábil
Justiça garante a posse de um imóvel ao casal que foi surpreendido com um mandato de desocupação 5 anos após fecharem o contrato de compra
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:50
Condenado a 2 anos de reclusão homem que ofereceu propina a policiais
Homem tentou oferecer propina aos policiais para acobertarem um amigo seu que contrabandeava cigarros do Paraguai
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes
Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de aluguéis e taxas como IPTU e o montante relativo à venda de um imóvel
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/PB recomenda fornecimento de medicamento para esquizofrenia
MPF recomenda o fornecimento do Ziprasodina, remédio para tratamento de Esquizofrenia Paranoide
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Casamento com a vítima não exime acusado de estupro de responder ação penal
Casamento não se enquadra mais como causa de extinção da punibilidade
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT
Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:30
Escola é condenado a indenizar aluna
A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:40
Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro
Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína
