Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

A Justiça Federal de Santos, litoral sul de São Paulo, recebeu integralmente a denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"