Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022

O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.

Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Irregularidades no laudo antropológico que serviu de base para edição da Portaria 534/2005, do Ministério da Justiça, que demarcou a área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e violação do princípio federativo com a ocupação de terras devolutas de Roraima pela União.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica

Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado

A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Cabe recurso da decisão.

Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos

Empresa estava em recuperação judicial.