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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

União de homossexuais

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Injustiça e inveja

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Excomunhão e mídia

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Citação por hora certa no Processo Penal

Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Venezuela no Mercosul, não!

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

A volta da esquerda radical

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Israel X Hamas

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Considerações sobre a reforma tributária

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

A Constituição e a possível empresa pré-sal

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Barreira constitucional para a criação da CSS

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Discriminação imposta pela lei e autoridades

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00

Publicação Ofensiva em Jornal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55

Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:19

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48

Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB

Segundo o parecer do relator Claudio Pires Ferreira, da Comissão de Defesa do Consumidor, o decreto
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 13:42

Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões

Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 25724

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.

-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.

Segundo o parecer do relator Claudio Pires Ferreira, da Comissão de Defesa do Consumidor, o decreto

Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico

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